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Feriados que caem durante a semana podem ser transferidos para segunda-feira


(Imagem:Reprodução)


Fonte: Valor Econômico


Com o objetivo de amenizar a crise causada pelo novo coronavírus, setores empresariais querem aproveitar a discussão de medidas para aprovar na Câmara dos Deputados o projeto de lei que transfere a comemoração de feriados que caem durante a semana para a segunda-feira. A ideia é aumentar o número de dias úteis. A proposta, que conta com apoio do governo, enfrenta resistência dos empresários do setor de turismo.


Em 1985, o então presidente José Sarney sancionou, uma lei para que parte dos feriados fosse celebrada na segunda-feira. Nos anos seguintes, ela foi sendo modificada para contemplar exceções, até que acabou sendo revogada em 1990 pelo ex-presidente Fernando Collor.


Produtividade


No ano passado, um projeto sobre o tema já foi aprovado pelo Senado e ganhou urgência na Câmara em julho, por estar anexado a uma proposta que permite a antecipação ou cancelamento de feriados durante calamidades públicas. O deputado Beto Pereira, que deve ser o relator, diz que apresentará o parecer em 20 dias. Beto Pereira que afirma contar com apoio da indústria, setor financeiro e comércio, diz:

“Cada emenda de feriado custa bilhões em produtividade para o Brasil”. “Se hoje um feriado cair na quarta-feira, não tem emenda, mas se for celebrado na segunda-feira você ganha um feriado de fato. E profissões que não fazem a ‘ponte’, como bancários, passariam a ter uma folga maior”.

Feriados


Em suas datas originais, o projeto preserva a maior parte dos feriados como: Ano Novo

(1º de janeiro), Carnaval e Corpus Christi, o Dia do Trabalho (1º de maio), Independência (7 de setembro), Dia de Nossa Senhora (12 de outubro). Pode ser antecipado para segunda-feira as celebrações de: Tiradentes (21 de abril), Finados

(2 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro).


Para ampliar essa lista, o deputado vai atender a um pedido dos empresários e incluir também os feriados municipais e estaduais

“Com isso, a gente consegue dar a amplitude necessária para o projeto”.

Caso a alteração seja aprovada pela Câmara, o texto passará de novo pelo Senado antes de ir à sanção.


De acordo com Ivo Dall’Acqua Junior, vice-presidente da Federação do Comércio de São Paulo (FecomercioSP), a proposta facilita a logística e proporciona “dias mais descontraídos”, o que aumenta as vendas do comércio.

“A experiência de países que adotam o feriado no primeiro dia útil é positiva. As pessoas organizam melhor suas vidas, as empresas se organizam melhor e essa movimentação acaba gerando outras atividades econômicas”.

Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o projeto será positivo “por evitar que haja emendas de dias úteis, que têm impacto na produtividade da economia, no consumo e na atividade econômica”. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) confirmou em nota a reunião com o relator e defendeu que o texto deve ser ainda amplamente discutido até alcançar sua forma definitiva.


Pandemia


O presidente da Embratur, Gilson Machado, afirma em nota que a pandemia exige um amplo debate e cuidado especial, mas que a proposta é positiva até para o setor mais resistente, o do turismo.

“Antecipar feriados é bom para o Turismo e já é uma prática em vários países do mundo, mas pode ter reflexos na economia como um todo”.

Já o presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), Roberto Nedelciu, diz que a mudança é muito ruim para o setor, que já está fortemente abalado pelo novo coronavírus e espera se recuperar somente em 2022.

“Já tentaram fazer essa mudança nos feriados há alguns anos, mas realmente não deu certo. Acabou não sendo produtivo, tinha pessoas que comemoravam na data certa, outras na antecipada, e acabaram voltando atrás”.

Ele destaca que parte da população emenda os feriados com o fim de semana e, com isso, decide viajar, aumentando a procura até por pacotes mais distantes. Conclui:


“Já calhou de o dia da Proclamação da República cair numa quinta-feira e o Dia da Consciência Negra [feriado municipal] numa segunda-feira. Se mudasse a regra, não teria um feriadão de cinco dias”.


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