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Governo pretende prorrogar reduções e suspensões de contratos


(Imagem:Reprodução)



Fonte: Contábeis


De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, em coletiva de imprensa sobre o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a preocupação com uma nova onda de demissões com o fim do programa de Benefício Emergencial para Manutenção de Empregos (BEM), deve fazer com que o governo prorrogue por mais dois meses a medida.


Prorrogação


Esta seria a terceira prorrogação dos acordos que foram permitidos pela Medida Provisória 936 no início da pandemia do novo coronavírus. Mais de 11 milhões de brasileiros estão trabalhando nesse regime especial, segundo o governo.

"A possibilidade de prorrogação é grande".

Grande parte desse acordos, expirariam neste mês. Por isso, o governo pretende permitir que empregados e empregadores prorroguem os acordos, mediante a assinatura de mais um aditivo contratual. Sendo assim, o prazo total dos acordos, que já havia sido prorrogado em outras duas ocasiões, poderá chegar a até oito meses.


A ideia também ganhou apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes, que achou o programa fundamental para que o número de demissões durante a pandemia não escalasse tanto. Guedes concluiu:

"A empresa reduz o salário e o governo suplementa o salário para garantir que os empregos sejam preservados. Passado o prazo inicial, nós estendemos. Então, a empresa pode, de novo, manter o empregado por mais alguns meses que nós suplementamos o salário."

Impactos pela pandemia


Bruno Bianco acrescentou que essa decisão foi tomada porque, apesar de o governo dizer que a retomada econômica já começou e ter apresentado dados positivos no Caged, alguns setores ainda sentem o impacto da pandemia e precisam de auxílio para manter os seus respectivos colaboradores.


"Existem setores que, em que pese a retomada, ainda estão precisando. [...] Ainda que os setores estejam melhorando, ainda que estejamos em retomada, se há demanda, não há porque não fazer a prorrogação, traz renda para o trabalhador, preserva o emprego".

O secretário ainda destacou que, por sua vez, os acordos "não devem extrapolar o ano de 2020" e disse que os trâmites burocráticos que vão permitir a prorrogação anunciada pelo ministro da Economia ainda estão em andamento.

"A decisão tomada no âmbito da Economia vai ser estudada e passará pelo crivo de outros estudos".
"Obviamente faremos toda a conversa interna para que isso se viabilize. Há sim uma possibilidade grande de prorrogar, é uma vontade do ministro".

BEm


Até o momento, o governo liberou o equivalente a R$ 25,5 bilhões para o BEm, que prevê o pagamento de uma compensação salarial para os colaboradores que tiveram a renda reduzida.


O BEm é o suplemento concedido pelo governo para aqueles trabalhadores que tiveram a jornada reduzida ou os contratos suspensos, como prevê o programa.



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