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Pronampe: 3ª fase é confirmada e deve liberar R$ 10 bi em créditos


(Imagem:Reprodução)



Fonte: Contábeis


Para uma terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), os senadores receberam aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, formulado para socorrer pequenos negócios durante a crise do novo coronavírus.


Segundo o líder do PL no Senado, Jorginho Mello, o programa de financiamento conta com mais de R$ 10 bilhões neste ano. Porém, congressistas ligados ao setor pedem mais e querem que o programa se torne permanente.


Na quinta-feira, o ministro da Economia se reuniu com a senadora Kátia Abreu e o senador Renan Calheiros. Uma das demandas apresentadas pelos parlamentares é destinar recursos parados de outros programas para o Pronampe ainda em 2020.


O governo havia colocado como proposta, a possibilidade de ampliar os recursos destinados com uma terceira fase do programa. Segundo o Ministério da Economia, o governo federal quer esgotar os recursos de todas as linhas de crédito lançadas para socorrer empresas durante a pandemia. Atualmente, de acordo com a pasta, foram liberados R$ 85,86 bilhões para financiar 622 mil companhias.


Pronampe


No caso do Pronampe, lançado em maio, a União destinou R$ 15,9 bilhões na primeira fase e outros R$ 12 bilhões na segunda fase do financiamento. O financiamento é condicionado a uma taxa equivalente à Selic, hoje em 2% ao ano, mais 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses para pagar - na prática, condições mais vantajosas em comparação a outras linhas de financiamento.


Para a terceira fase se concretizar, o Congresso discute aprovar outro projeto de lei. Na propostas na Câmara e no Senado para transferir o saldo remanescente do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE), lançado para financiar o pagamento de salários durante os primeiros meses da crise, para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que abastece o Pronampe.


Recursos


Caso seja aprovada, a medida dependerá de sanção do presidente Jair Bolsonaro. Já próxima segunda-feira, o líder do PL deve conversar com o presidente na tentativa de garantir apoio do Planalto para uma iniciativa maior, a de tornar o programa permanente, abastecido com recursos após a pandemia. A estratégia, enfrenta resistência da equipe econômica, que quer restringir o programa apenas ao período emergencial da crise. Jorginho Mello, autor do projeto de lei que originou o programa no Senado, afirmou:


"Já foram R$ 32 bilhões, mas precisamos chegar próximo de R$ 100 bilhões para atender os micro e pequenos empresários do Brasil, que estão se salvando graças ao Pronampe".

O Ministério da Economia não prevê a continuidade dos repasses para o próximo ano. O Senado tentou aprovar propostas legislativas para abastecer o programa em 2021, porém, ainda não houve acordo com o governo. Na lei, o Pronampe foi desenhado para ser permanente.


A continuidade do financiamento, depende do aporte de novos recursos. Sem espaço para aumentar gastos, o governo pediu mais tempo para negociar com os parlamentares.



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