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Pronampe só será liberado pelos bancos a partir de 15 de julho


(Imagem:Reprodução)


Fonte: Contábeis


Guilherme Afif Domingos, assessor especial do ministro da Economia, informou que o Pronampe será liberado pelos bancos privados a partir de 15 de julho.


Os recursos, que totalizam R$ 15,9 bilhões, estão disponíveis desde o dia 10 de junho, porém, até agora apenas a Caixa Econômica Federal está autorizada a liberar os empréstimos.


O Pronampe tem validade de 90 dias, entretanto, de acordo com Guilherme Afif Domingos, deve ser estendido por mais 90 dias.


Liberação Pronampe


Guilherme Afif diz que os grandes bancos privados estão se preparando para trabalhar com essa linha de crédito, mas só estarão prontos a partir de 15 de julho. Afif, durante o debate na Associação Comercial de Soraca (ACSO), afirmou:

“Não temos esse tempo, no entanto os bancos precisam de um período de maturação. Vamos ter que prorrogar o programa”.

O secretário especial do ministro da Economia falou que há 21 instituições financeiras interessadas em conceder crédito via Pronampe. Entretanto, apenas a Caixa Econômica – e o Itaú formalizaram esse interesse.


A expectativa é que a liberação dos empréstimos via Pronampe seja mais simples porque o governo atua como fiador das empresas que buscam o recurso. Os R$ 15,9 bilhões do programa compõem o FGO (Fundo de Garantia de Operações), que cobrirá 100% das perdas dos bancos com essa linha, até o limite de 85% da carteira.


Pronampe

O Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) é voltado ao Microempreendedor Individual (MEI) e às micro e pequenas empresas, optantes ou não pelo Simples Nacional, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.


Terão acesso ao recurso as pequenas e micro constituídas ao longo de 2019. O programa não alcança empresas abertas em 2020.


A Receita Federal enviou comunicados às empresas que podem solicitar o crédito. As empresas do Simples receberam o comunicado por meio do Domínio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTS-SN). Já as pequenas e micro de fora do Simples foram informadas via Caixa Postal localizada no portal do e-Cac.


O valor liberado para as empresas corresponde a, no máximo, 30% da receita bruta anual, calculada com base no exercício de 2019.


A linha de crédito concedida no caso das empresas que tenham menos de um ano de atividade, corresponderá ao maior valor apurado, desde o início das suas atividades, entre 50% do seu Capital Social ou 30% da média de seu faturamento mensal.


Os recursos recebidos no âmbito do Pronampe poderão ser utilizados para capital de giro e investimentos, mas não devem ser destinados para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios.



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