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Senado aprova projeto que abre crédito para profissionais liberais


(Imagem:Reprodução)


Fonte: Agência Senado


Nesta quinta-feira (28), em sessão remota, o Plenário do Senado aprovou o projeto que abre linha de crédito especial para profissionais liberais durante a pandemia da COVID-19 (PL 2.424/2020), do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). O projeto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.


Segundo Eduardo Girão, o mundo inteiro já sente os enormes estragos sanitários e econômicos que têm sido propagados em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Ele afirmou que o cenário atual torna especialmente vulneráveis os profissionais liberais, que não têm salários fixos e que, “com a paralisação da economia e incapazes de exercer suas atividades, veem-se subitamente sem quaisquer receitas”. Por isso, acrescentou o autor, o projeto se mostra tão importante. Ele ainda diz:


''É extremamente importante uma deliberação rápida dessa matéria. Muitos desses profissionais não estão tendo uma condição mínima de sustentação''.

O relator elogiou a iniciativa de Girão e destacou que uma infinidade de pequenos consultórios, principalmente de dentistas, foi obrigada a cancelar cirurgias, consultas e procedimentos diversos, em muitos casos reduzindo drasticamente a única fonte de renda desses profissionais. Omar Aziz ressaltou que o texto abarca tanto profissionais liberais de nível técnico como de nível superior.


''É urgente que o Estado propicie recursos específicos para atender essa parcela relevante da população brasileira''.

Substitutivo


Foram apresentadas 20 emendas, das quais o relator acatou sete de forma parcial. Conforme o substitutivo, o programa de crédito previsto no projeto passa a incorporar o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Sendo assim, a linha de crédito passa a contar com a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Omar Aziz declarou:


''As instituições financeiras aderentes ao programa efetuarão empréstimos a partir de recursos próprios, que entendemos ser mais viável politicamente para concretizar o direcionamento emergencial de crédito a profissionais liberais''.

O substitutivo define o limite de financiamento em R$ 100 mil por beneficiário, contra os

R$ 50 mil previstos no texto original. O relator acatou emenda para ampliar o prazo de reembolso, que passou de 24 para 36 meses, sendo 8 meses para carência. A linha de crédito estará disponível por até seis meses depois da publicação da lei. Pelo substitutivo, a taxa de juros anual máxima será igual à taxa do Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) , acrescida de 5%. No texto original previa taxa efetiva de juros de 2,5% ao ano.


O senador ainda incluiu no texto final a criação de um conselho de participação em operações de crédito educativo, que terá sua composição e competências estabelecidas em ato do Executivo. Ele afirmou que o governo já sinalizou que poderá fazer um aporte extra de R$ 3 bilhões para viabilizar as linhas de crédito para os profissionais liberais, sem prejudicar as operações para pequenas empresas.


Elogios


O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo, elogiou a atuação do autor e do relator na "construção coletiva" do texto do substitutivo. O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) lembrou que o Senado já atendeu as pequenas empresas e não poderia deixar de dar atenção aos profissionais liberais. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou o projeto como fundamental para os profissionais liberais, enquanto Eduardo Braga (MDB-AM) destacou o trabalho “em defesa dos trabalhadores”.


Os senadores Alvaro Dias (Podemos-PR), Izalci Lucas (PSDB-DF), Kátia Abreu (PP-TO), Jean Paulo Prates (PT-RN) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) também elogiaram o trabalho do autor e do relator da matéria. Rodrigo Pacheco afirmou:


''É disto que o Brasil precisa: de pacificação e de boas ideias. É um projeto importante e de grande alcance''. 


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